PCA - Programa de Conservação Auditiva
Tendo-se o nível de pressão sonora e/ou agentes químicos ototóxicos como agente de riscos identificados no PPRA, a empresa deve organizar, sob a sua responsabilidade, um Programa de Conservação Auditiva – PCA, o qual é elaborado através da referência estatística da população identificada pelo Levantamento Epidemiológico de Perdas Auditivas.
A Norma Regulamentadora N° 9 estabelece que são necessárias ações de monitoramento periódico da exposição, informações aos trabalhadores e controle médico quando o nível de ação é superado, ou seja, para doses de exposição ao ruído superiores a 50%, implicando controle sistemático dessas situações.
O Levantamento Epidemiológico de Perdas Auditivas analisa o histórico do resultado dos exames e tem o objetivo de desenvolver o estudo de referência em relação às perdas auditivas ocupacionais através de dados estatísticos. Com base neste estudo, são desenvolvidas estratégias para prevenção e controle, determinando os possíveis “órgãos críticos” em relação à prevalência epidemiológica.
O estudo atende os requisitos legais estabelecidos pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social: Ordem de Serviço 608 – Implantação do PCA, Instruções Normativas 78/84/90/95/96/99/100/118/11-PPP e da Norma Regulamentadora nº. 7 – PCMSO e ANEXO I (PORTARIA 19) e NR 9 - PPRA, instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego pela Portaria 3.214/78 e alterações subsequentes.
Objetivo
O principal objetivo da implantação do PCA é prevenir a ocorrência ou o agravo de doenças relacionadas à exposição ao ruído e agentes ototóxicos, sendo a principal delas a Perda Auditiva Induzida por Ruído de Origem Ocupacional (PAIRO), sem desconsiderar a exposição simultânea ou não a outros fatores de risco tais como vibrações, radiação, calor, vírus e bactérias.
O que é Nível de Pressão Sonora (NPS)?
Sendo o som uma energia que se propaga na forma de ondas mecânicas em um meio elástico (normalmente o ar) até atingir os ouvidos gerando estímulos sonoros, podemos definir Nível Pressão Sonora (NPS) como a unidade de medida que determina a quantidade de energia que atinge os ouvidos.
Essa energia é determinada pela amplitude da onda sonora (ver figura a baixo), quanto maior for a amplitude maior será o NPS ou o Volume do Som, como estamos mais habituados a falar. A unidade internacional do nível de pressão sonora é o decibel (dB), então NPS pode ser definida de forma simplificada como a quantidade de dB (energia) que atinge os ouvidos.
O que são agentes químicos ototóxicos?
Ototoxicidade é definida como dano aos sistemas coclear e/ou vestibular resultante de exposição a substâncias químicas.
As perdas auditivas provocadas por produtos químicos ototóxicos tem características similares quando comparadas às perdas causadas por ruído. São sempre irreversíveis e do tipo neurossensorial, podendo ser unilaterais ou bilaterais.(1)
Exemplos de agentes químicos ototóxicos: Solventes (tolueno, dissulfeto de carbono), fumos metálicos, gases asfixiantes (monóxido de carbono).
(1) Estudo Comparativo de Exames Audiométricos de Metalúrgicos Expostos a Ruído e Ruído Associado a Produtos Químicos. Revista ABHO / Agosto 2011.
