Guia da brigada de incêndio: como treinar e quando renovar?

Um bom sistema de prevenção de incêndio depende de uma equipe altamente capacitada para colocá-lo em prática. Para isso, as pessoas envolvidas precisam ter conhecimento de prevenção e combate a esse tipo de ocorrência.

É aí que surge o conceito da brigada de incêndio e os treinamentos que são necessários para preparar os colaboradores para situações de imprevistos e emergência.

Quando a formação de uma brigada de incêndio é obrigatória?

Para todas as edificações, exceto quando se trata de residências que possuem famílias únicas — e as que possuem pavimento superior, desde que cada um deles possuam acessos independentes.

Além disso, toda empresa que possuir 20, ou mais, funcionários é obrigada a criar uma brigada de incêndio. Ela é formada pelos próprios colaboradores e o objetivo é fazer com que seja capaz de prevenir e combater o fogo, além de organizar a evacuação do local.

Norma de Procedimento Técnico (NPT)

A NPT é um documento que define vários aspectos relacionados à prevenção e combate a incêndios, com especificações que vão desde a criação de um plano de segurança, até controle de fumaça, por exemplo. O objetivo é criar uma regulamentação específica acerca do tema.

Vale ressaltar que cada estado possui uma NPT diferente. Apesar de haver semelhanças entre um e outro, podem existir algumas particularidades, que devem ser observadas e cumpridas.

A Norma Regulamentadora NR 23

É uma norma que orienta a respeito de como proceder com relação à proteção contra incêndios e determina que todas as empresas devem criar e investir em:

proteção contra incêndio;
saídas de fácil acesso e suficientes para a rápida retirada do pessoal caso haja ocorrência de incêndio;
equipamentos necessários para combater o fogo, enquanto ele ainda se encontra em fase inicial;
pessoas treinadas para usar esses equipamentos corretamente.

Documentação

Existe uma série de documentos que são criados em decorrência das atividades da brigada de incêndio. Eles devem ser arquivados para que possam ser acessados a qualquer momento. Dentre eles estão:

cálculo de brigada;
ficha de inscrição;
exames médicos dos integrantes da equipe;
cópia dos certificados dos treinamentos;
organograma da equipe da brigada
plano de ação;
plano de emergência;
atestado de brigada, criado depois do treinamento.

Por que ela é importante para as empresas?

A importância da brigada de incêndio para as empresas depende basicamente de dois aspectos.

A exigência normativa

Existem legislações estaduais que possuem sua própria norma, o que faz com que seja necessário desenvolver planos de prevenção e combate ao incêndio de acordo com o que é estabelecido. Ela é elaborada pelo Corpo de Bombeiros dos estados.

A segurança do local

Dependendo das instalações, o risco de que o incêndio se propague rapidamente é muito alto. Nesses casos, ele deixa de ser considerado “fogo” e passa a ser um incêndio, que nada mais é do que o fogo que se encontra fora de controle.

Qual é a diferença entre brigada de incêndio e de emergência?

Uma brigada de incêndio, como o próprio nome diz, é um grupo de pessoas destinadas a cuidar dos casos de incêndio.

Ela pode atuar de duas formas:

prevenção: adotando ações que têm como objetivo evitar situações de risco, que aumentam as chances da ocorrência de um incêndio;
combate: ações voltadas a controlar o incêndio e evitar que haja danos. Uma delas é a realização de evacuação do pessoal.

Os brigadistas precisam participar de um curso específico para que possam exercer essa função.

Já a brigada de emergência possui o objetivo de atuar em casos diversos em que haja perigo e emergência. Seus trabalhos consistem tanto em ações de primeiros socorros, quanto salvamento. Também atuam em análises de risco e coordenação de evacuações.

Como deve ser o treinamento para formação de brigadistas?

Como dito anteriormente, a brigada de incêndio precisa passar por treinamentos específicos para se tornar realmente capacitada a trabalhar em situações de risco. Vale ressaltar a importância de optar por um curso que tenha conteúdos práticos e não se baseia somente em apostilas.

Dentre os pontos principais, podemos citar:

Carga horária

A carga horária do curso está diretamente ligada ao grau de risco do imóvel, sendo que:

risco baixo: 4 horas/aula;
risco médio: 8 horas/aula;
risco alto: 24 horas/aula.

Tópicos abordados

Os temas abordados no curso estão ligados a prevenção, evacuação do local, primeiros socorros e o combate a princípio de incêndios.

A necessidade dos conhecimentos em primeiros socorros está ligada ao atendimento prestado para as vítimas — visando manter ou restabelecer as funções vitais — até que o socorro especializado chegue ao local.

Necessidade de reciclagem

Apesar de muitos ainda não saberem, é necessário realizar uma reciclagem do curso a cada 12 meses, ou sempre que houver mudança de 50% dos integrantes da equipe da brigada.

No caso dos que já participaram do treinamento anteriormente e alcançaram 70% de aproveitamento na avaliação inicial, a parte teórica fica dispensada.

Quem pode ministrar o curso

Profissionais com formação em Segurança e Medicina do Trabalho, registrado nos conselhos regionais ou no Ministério do Trabalho.
Militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros — desde que possuam ensino médio completo e especialização em Prevenção e Combate a Incêndio (com carga mínima de 60 horas/aula) e Técnica de Emergências Médicas (carga mínima de 40 horas/aula).
Para as edificações que são consideradas de alto risco: profissionais que possuam curso de engenharia de segurança, ou ensino superior concluído, desde que tenha participado de curso de primeiros socorros (com, no mínimo 100 horas/aula) e Prevenção e Combate a Incêndio (mínimo de 400 horas/aula).

Dependendo da legislação do estado, o instrutor deve ser cadastrado no Corpo de Bombeiros, da mesma forma que a empresa que fornece o treinamento — mais um motivo que faz com que seja necessário observar a legislação regional.

Como se pode ver, existem vários aspectos que precisam ser verificados e planejados antes da formação da brigada de incêndio, principalmente o que diz respeito às leis estaduais, já que não existe uma legislação específica que contemple o país igualmente.

Fonte: Mastt

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